sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

ATENÇÃO!!!

O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia ( SAJU) informa para a comunidade que entrará em recesso no carnaval, portanto não haverá triagem de novos casos  a partir do dia 20.02.2017 até o dia 03.02.2017. Retornaremos as nossas atividades no dia 06.02.2017 com início de atendimento às 14h.  

Qualquer contato pode ser feito através do email sajubahia@gmail.com ou diretamente com os plantões responsáveis.



segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

CAPACITAÇÃO SAJU ADVOGADOS(AS)-MONITORES(AS) 2017.1
RESULTADO FINAL- CANDIDATOS CLASSIFICADOS

O serviço de Apoio Jurídico da UFBA (SAJU) torna público o resultado da capacitação de novas/os advogados-monitores, conforme edital de seleção publicado em 23 de Janeiro de 2017:


1. Tiago Scher Soares de Amorim
2. Aman Almeida da Costa Pinheiro**
3. Kelen da Motta Sanders*
4. Camila Sá Teles Oliveira
5. Luiza Gabriela Ferreira de Cerqueira Spinola**
6. Camila Lima Santos
7. Angelo Ribeiro Brandão
8. Daniel Silva Vitor Bento
9. Treice Almeida Silva
10. Ângela Regina Cruz Melo
11. Eduardo Balazeiro Domingues Zech
12. Camila Conceição Chagas  
13. Noemi Galvão Santos da Silva
14. Renata Cerqueira Nabuco Oliveira*
15. Tayse Andrade Cunha da Silva
16. Lais Conceição Casais
17. Camila Santana dos Santos
18. Helena Epifânio de Santana Melo e Silva**
19. Marisa Fonseca Barbosa**
20. Mariana Cunha Lima
21. Juciane dos Reis Silva
22. Gustavo Henrique de Castro Passos
23. Caio Sérgio Silva Santos**
24. Andréa Barbosa de Moura
25. Léo Vitor Travessa de Abreu**
26. Sierlije Ranli da Silva Alves do Nascimento**
27. Cleomara Oliveira de Jesus
28. Nilamon Pinheiro Lobo Neto
29. Mariana Maltez Dantas Ribeiro**
30. Tássilla Rodrigues Melo**
32. Adrielli Beatriz Lima Santos**
33. Juliana Dantas Mascarenhas
34. Matheus Carneiro Cardoso Da Fonseca
35. Meiry Joseanne da Silva Rêgo


LEGENDA:
(*): Não possui token

(**): Ainda não tem a carteira da OAB e/ou graduando em final de curso.


Os capacitados dentro das vagas imediatas serão convocados ainda esta semana, via e-mail ou telefone de contato. Os demais capacitados comporão cadastro de reserva. Ressaltamos que a capacitação não tem prazo de validade e qualquer alteração na disponibilidade deve ser informada via email sajubahia@gmailcom.

 Art. 3º A seleção diz respeito ao ingresso de novos advogados-monitores, que poderão ser alocados em algum dos 07 (sete) plantões do núcleo de assistência jurídica.
Parágrafo único. O processo seletivo preencherá 05 (cinco) vagas para convocação imediata e também servirá para formação de cadastro reserva, nos termos do edital.

Art. 12º A lista dos selecionados será divulgada na página do SAJU através do  Facebook, e em seu blog: sajubahia.blogspot.com.br na semana subsequente ao processo seletivo.

 Art. 13º A alocação dos monitores por plantão será feita a partir dos critérios de necessidade do plantão e disponibilidade do candidato, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas imediatas.

Parabéns a todos! O SAJU deseja boas-vindas!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

EDITAL DE SELEÇÃO DE ADVOGADOS MONITORES SAJU 2017.1




O SAJU informa a todos que estão abertas as inscrições para a seleção de novos advogados monitores.  Quaisquer dúvidas, enviar e-mail para sajubahia@gmail.com.




EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS-MONITORES
SERVIÇO DE APOIO JURÍDICO DA UFBA (SAJU) – 2017.1


EDITAL PARA SELEÇÃO DE ADVOGADOS-MONITORES - SAJU

O SAJU- Serviço de Apoio Jurídico torna pública a seleção de advogados-monitores da entidade nos termos e critérios previstos neste edital.


TÍTULO I
DA ENTIDADE E SEUS OBJETIVOS

Art. 1º O SAJU tem os seguintes objetivos precípuos:

I. Promoção do Acesso à Justiça;
II. Transformação Social através do Direito;
III. Proporcionar a prática da Extensão universitária.

Art. 2º O SAJU não atuará, sob nenhuma circunstância, em causas trabalhista, penal, tributária, contra a UFBA, ou ainda, contra advogados inscritos na OAB, salvo se já houver recurso administrativo na OAB em última instância.


TÍTULO II
DAS VAGAS

 Art. 3º A seleção diz respeito ao ingresso de novos advogados-monitores, que poderão ser alocados em algum dos 07 (sete) plantões do núcleo de assistência jurídica.

Parágrafo único. O processo seletivo preencherá 05 (cinco) vagas para convocação imediata e também servirá para formação de cadastro reserva, nos termos do edital.


TÍTULO III
DOS REQUISITOS

Art. 4º O advogado interessado em ingressar no SAJU deverá estar ciente que o seu papel é o de prestar auxílio instrumental e teórico, de modo didático aos demais integrantes, assinar peças, ir a audiências, agindo de modo a atingir os fins institucionais, na prestação de serviço voluntário, dentre outras competências definidas no regimento da assistência.

 Art.5º Para preencher uma das vagas o candidato deverá:

I. Ser Bacharel em Direito inscrito na OAB, e já possuir número de registro ou, ter sido aprovado no exame e ainda está sobre o aguardo do recebimento do registro.

                a) No caso dos candidatos com inscrição na OAB, será obrigatório que possua certificado    digital ativo para protocolo no TJ/BA.

II. Estar devidamente inscrito nos termos deste edital e ser aprovado no processo seletivo a que se trata no título V.
III. Ter disponibilidade de horários para as atividades internas e externas.

Parágrafo único: Os candidatos que não possuírem número de registro da OAB, ou certificado digital, nos termos do inciso I deste artigo, ficarão se aprovados, alocados automaticamente em lista de espera, vez que somente poderá assumir a vaga quando já estiver em posse de tais registros.


TÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO

 Art. 6º Serão admitidas as inscrições dos candidatos que sejam Bacharéis em Direito, com aprovação no Exame da Ordem (OAB), ou, formandos aprovados no respectivo exame, desde que estejam cursando o último semestre do referido curso. 

Art. 7º A fase de inscrição será iniciada no dia 23/01/2017 (segunda-feira) e se encerrará às 23h59 do dia 07/02/2017 (terça-feira).

§ 1° - A inscrição deverá ser realizada por meio de resposta formulário no link: https://goo.gl/forms/kR7jEcYEV0AU219o1

§ 2° - O candidato deverá informar os seguintes dados:
         a) Nome Completo;
         b) Data de Nascimento;
         c) Nº da OAB;
                 c.1) Aqueles na iminência de tê-lo, deverão informar a previsão da obtenção do registro.
         d) Telefone residencial e celular;
         e) Endereço eletrônico;
         f) Instituição e ano de graduação;
         g) Declaração de conclusão de curso ou comprovante de matricula que ateste que o candidato esteja cursando o último semestre do curso de Direito.
         h) Os advogados que não possuírem número da OAB nos termos do inciso I do art. 4º deste edital, devem informar tal condição, bem como, o número do exame da ordem no qual foi aprovado,
         i) O (s) Plantão (ões) em que esteja disponível para atuar no SAJU, listados pela ordem de preferência para atuação;
                   i.1) Os plantões referidos nessa alínea são:
                         Segunda Vespertino (14h às 17h)
                         Terça Vespertino (14h às 17h)
                         Terça Noturno (18h30 às 20h30)
                         Quarta Vespertino (14h às 17h)
                         Quarta Noturno (18h30 às 20h30)
                         Quinta Noturno (18h30 às 20h30)
                          Sexta Vespertino (14h às 17h)


TÍTULO V
DA CAPACITAÇÃO

 Art. 8º Após a inscrição a capacitação terá três etapas: apresentação do SAJU; redação e entrevista, todas no dia 11/02/2017 (sábado) e terá início às 13:30h.

 I. Haverá tolerância de 20 (vinte) minutos de atraso do capacitando. Os candidatos que não comparecerem à capacitação, será excluído do processo.
II. O candidato deve portar documento de identidade, bem como, Carteira da Ordem (OAB).
 Parágrafo único: Em hipótese de o candidato ainda não estar em posse da carteira da OAB, deve-se apresentar um comprovante de aprovação no respectivo exame.

Art. 9º O local para capacitação é a Faculdade de Direito da UFBA, em sala a definir (apresentação do SAJU e redação) e na sede do projeto (entrevista), que se encontra no térreo da citada faculdade.

Art. 10º A Capacitação dos Monitores consistirá numa apresentação mais detalhada da instituição, seus objetivos, princípios e qual o papel do advogado-monitor nesse panorama.

 § 1º A redação consistirá em um texto de natureza dissertativo-argumentativo sobre tema relacionado ao papel da assistência judiciária gratuita.
 I. A redação terá o limite de 20 linhas e deverá ser escrita com caneta de tinta azul ou preta.
II. Os candidatos terão o tempo máximo de 1 hora para a produção textual.
 III. Critérios para avaliação da redação com a seguinte pontuação:
           a) Gramática (2,5);
           b) Conteúdo (2,5);
           c) Clareza (2,5);
           d) Coesão (2,5);

§ 2º A entrevista ocorrerá logo após a redação.
§ 3º Casos específicos como eventuais indisponibilidades dos selecionados que galgarem melhores colocações, ser
§ 4º A comissão de capacitação se reserva no direito de não se imiscuir das escolhas dos plantões em relação aos monitores selecionados. A designação será feita de acordo com as necessidades de Assistência. É facultado a cada plantão a liberdade de admitir ou dispensar o monitor designado após a capacitação, devendo fundamentar sua decisão aos interessados. Essa decisão será soberana.


Art.11º A seleção terá critério eliminatório segundo os seguintes critérios::
§ 1º A redação terá valor máximo de 10 (dez) pontos com peso 6.
§ 2º A entrevista terá valor máximo de 10 (dez) pontos com peso 4.
§ 3º Aqueles que não alcançarem a nota mínima de 5 pontos, estarão automaticamente desclassificados do processo seletivo.
§ 5º O candidato (a) que tiver interesse em ter acesso a cópia da correção da sua prova de redação poderá solicitar pelo e-mail sajubahia@gmail.com. 


TÍTULO VI
DA ORDEM DE SELEÇÃO

Art. 12º A lista dos selecionados será divulgada na página do SAJU através do  Facebook, e em seu blog: sajubahia.blogspot.com.br na semana subsequente ao processo seletivo.

 Art. 13º A alocação dos monitores por plantão será feita a partir dos critérios de necessidade do plantão e disponibilidade do candidato, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas imediatas.

Art. 14º Em caso de empate de notas dos candidatos, prevalecerá os seguintes critérios:
     a)      Já ter atuado como Sajuano.
     b)      Ter atuado em trabalho voluntário.
     c)      Tempo de OAB.


TÍTULO VII
DA AIVIDADE

Art.15º O trabalho dos monitores que integram o SAJU é considerado voluntário, não havendo qualquer tipo de remuneração por parte do projeto de extensão, sendo que os honorários advocatícios auferidos por determinação de sentença serão revertidos para o SAJU.
Parágrafo único. Os advogados-monitores selecionados deverão assinar um termo de compromisso no qual constará a condição descrita acima, sem o qual não poderão vincular-se ao SAJU.

Art.16º O advogado-monitor deve estar presente semanalmente no plantão a que for alocado, dedicando 03 (três) horas semanais se alocado em plantão vespertino ou 02 (duas) horas semanais se alocado em plantão noturno, a fim de prestar auxílio no atendimento; além disso, o advogado-monitor tem o dever de se dedicar possivelmente a atividades externas como ir ao fórum e juizados para audiências.

Art.17º Os monitores devem estar atentos e regulares quanto as responsabilidades inerentes à atividade advocatícia assistencial previstas no Código de Ética da Ordem, bem como, no Regimento Interno  do Núcleo de Assistência do SAJU e Estatuto do SAJU.

Art.18º O advogado-monitor tem direito a um certificado pelas horas de atividades prestadas, desde que mantenha frequência mínima de 75% no plantão a que foi alocado, pelo prazo mínimo de 06 meses.

Parágrafo único. A entrega do cerificado está vinculada à quitação de suas obrigações profissionais, tal como os substabelecimentos e o desligamento oficial da instituição.

Art.19º Os advogados-monitores do SAJU que ingressaram em regime de urgência devem participar da Capacitação, sob PENA DE DESLIGAMENTO.

Art.20º . Poderão ser enviadas, aos e-mails dos candidatos, informações complementares sobre o processo de Capacitação ou mesmo alterações (local ou data, por exemplo) motivadas por força maior.

Art.21º Os casos omissos deste edital serão resolvidos pelo SAJU.

                                                   Salvador, 23 de Janeiro de 2017.
                                                Serviço de Apoio Jurídico – SAJU-BA

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Recesso Natalino

Seguindo o recesso forense e a respectiva suspensão dos prazos processuais, o SAJU terá suas atividades suspensas no dia 19 de de dezembro de 2016, as mesmas serão retomadas no dia 23 de janeiro de 2017.

Aproveitamos a oportunidade para desejar boas festas e bom descanso para todos!

Nos vemos em 2017!



segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Resultado - Capacitação de novos Sajuanos 2016.1



Prezadas/os Capacitadas/os,

O dia de hoje foi marcado pela realização do sorteio de novos sajuanos. O sorteio aconteceu no SAJU (Térreo da Faculdade de Direito da UFBA), foi aberto ao público, que compareceu em grande número, e dirigido pelos sajuanos Maria Helena (Quinta Noturno), Alberto Martinelli Iervese (Segunda Vespertino) e Valmir Chaves (Quinta Noturno).

Todas as etapas do sorteio e da alocação foram realizadas de acordo com o edital divulgado:


Art. 11. A etapa de sorteio das/os Capacitadas/os ocorrerá no dia 22/08/2016 (segunda-feira), após a capacitação presencial, na Faculdade de Direito da UFBa, em local e data a serem divulgados posteriormente.

Parágrafo único. O sorteio é público e de participação não obrigatória pelas/os Capacitandas/os.

Art. 12. Após a etapa de sorteio, será iniciada a etapa de alocação, na qual as/os Sorteadas/os serão incluídos em plantões, obedecendo à necessidade destes, a disponibilidade da/o Capacitanda/o e a ordem de sorteio.

Art. 13. Caso tenham se esgotado as vagas nos plantões constantes na lista de disponibilidade da/o Sorteada/o, este ficará em lista de espera.

Art. 14. A ordem das/os Sorteadas/os será divulgada em no máximo 24h após sorteio, através dos murais externos e internos do SAJU, das mídias sociais (Saju-Ba) e do blog do projeto (sajubahia.blogspot.com.br).

Art. 15. As/Os Capacitandas/os sorteados nas vagas imediatas serão convocadas/os nas semanas subsequentes à Capacitação, pelos contatos informados na inscrição.


Segue os Sajuanos alocados:



OBS: Caberá ao plantão designado entrar em contato com o sajuano alocado.

Colocação dos Sajuanos e a lista de espera:

*: Os sajuanos destacados em negrito fazem parte da lista de espera inicial e serão convocados de acordo com as vagas disponíveis nos plantões e a disponibilidade informada ao SAJU (a disponibilidade pode ser alterada através de email para: sajubahia@gmail.com)

1. Valdivino Alves Moreira Neto
2. João Igor Batista Silva
3. Gabriele Oliveira Alves
4. Emanuell Menezes Pinto
5. Renata Ferreira Leite Alves
6. Maíra Gouvêa Dumas
7. Matheus Lima Carvalho
8. Ana Catarina De Lima E Silva
9. Fernanda Soreano Jones
10. Márcio De Oliveira Ribeiro
11. Káren Rosendo Santana
12. Daiane Evelyn Da Mascena Costa
13. Maria Clara Rocha Pinto
14. Gêisa Dos Santos Pinto
15. Mariana Torres Mendes
16. Lysa Érica Gois Neves
17. Leonardo Souza Santana
18. Clara Schianta Mutti
19. Lizandra Mota Pinheiro
20. Priscila Coelho Tachard
21. Maria Clara Batista De Oliveira
22. Paula Andressa Sousa Tenorio
23. Phillipe Nascimento Araujo
24. Amanda Leite Souza Alves
25. Wesley Donato Dos Santos
26. Mário Gomes Dos Santos Júnior
27. Joelane Borges Costa
28. Raul Macêdo Costa
29. Danilo Chaves Lima
30. Antônio Marcelo Barbosa Souza Filho
31. Helena Bezerra Dias
32. Lucas Araújo Da Silva
33. Raphaela Rodrigues Neves De Souza
34. Cássia Santos De Sousa
35. Vida SepulvedaNoya Cardoso
36. Filipe Vieira Dos Santos
37. Fernanda Carneiro Da Silva Matos
38. Jackson Da Silva Vieira Dos Santos
39. Michele Santana De Britto
40. Patricia Carolina De Oliveira Kruschewsky
41. Victória Costa Freitas
42. Caio Peixoto Leão
43. Lázaro Cezar Santos Souza
44. Maitê Marques Cunha

45. Mirelle De Jesus Teles (Assessoria)
46. Wendy Santos Rocha
47. Pedro Santos Barral
48. Laís Santos Correia De Melo
49. Luana Braga Machado
50. Leonardo Santos Brito
51. Felipe Do Nascimento Vieira
52. Artur Ribeiro Alves
53. Lourival Bomfim Reis Rocha
54. Islana Gonçalves Soares
55. Fernanda Garcia Landeiro Côrtes
56. Victória Cristina Andrade Gonçalves
57. Mariana Trindade Gusmão
58. Thiago Oliveira De Jesus
59. Verônica De Santana Bispo
60. Jamile Santos Carvalho
61. Fernanda De Souza Portela
62. Inã Tavares Dos Santos
63. Bruna Couto Da Silva
64. Bianca Oliveira Boaventura Da Silva
65. Camila Campos Vieira Vasconcelos
66. Tatiana Hipólito Correia
67. Juliana Souza Alves
68. Helaine Marina Teixeira Barbosa
69. Larissa Da Silva Jesus
70. Amanda Gonçalves Prado Quaresma
71. Thiago Silva Castro Vieira
72. EmanuellaMüssnichWendisch
73. Beatriz Alves Silva
74. Lucas Gabriel Laurindo Casé
75. Paulo Henrique Oliveira Pacheco Junior
76. Maria Eduarda Santo Chamadoiro
77. Paula Neves Macedo
78. Yasmim Moura Passos
79. Marcos Leone Araujo Dórea
80. Ana Paula Huoya
81. Moisés Luiz Da Silva Neto
82. Emily Simões Dos Santos
83. Maria Clara Maiboroda De Almeida
84. Paula Campelo Santana Tavora Dias
85. Josemar Barbosa De Souza
86. Murillo Santos De Sousa
87. Barbara Luiza Costa Maia
88. Maria Victoria Gallo Santos
89. Ana Carolina Lago Lopes
90. Thais Rafaella Barbosa Bezerra
91. Vítor Costa Pinheiro
92. Ana Carolina Armentano E Silva
93. Diego Magno Souza Fonseca
94. Maiala Santos
95. Lucas Nascimento Dos Santos
96. Amanda Costa Novaes
97. Bruna Rafaela De Santana Santos
98. Maria Clara De Oliveira Costa
99. Ramon Pantoja Santos
100. Andressa Cunha De Andrade
101. Jaqueline Lima Sales Da Silva
102. Gutembergue De Oliveira Sapucaia Junior
103. Laercio Silva De Sena
104. Ana Maria Santana Da Cunha
105. Iana Cristiane Santos Cunha
106. Tom Lima Vasconcelos
107. Geisa Lopes De Andrade
108. Ana Carolina Giacomosi Cerqueira Nascimento
109. Juliana Piau Castro
110. Guido Gusmão Gomes Junior
111. Yuri Brito Santos
112. Flávia De Jesus Almeida
113. Mateus Vieira Dos Santos De Oliveira
114. Catherine Ferreira Mainart
115. Victoria Nascimento Da Silva
116. Maria Dantas De Argolo Da Silva
117. Everton Caldas Silveira
118. Juliana Machado Rocha
119. Gabrielle Rosário De Oliveira
120. Isis Vieira Passos
121. Juliana Damasceno Dos Santos
122. Rodolfo Oliveira Dourado
123. Elizabete Andrade Dos Santos
124. Maria Clara Do Espirito Santo Melo
125. Edjane Da Silva Marinho Sousa
126. Tatiana Marocci Lima Bonifacio
127. Joyce Fideles Santos
128. Tássia Cristina Bastos De Jesus
129. Luis Gabriel Alves Dos Santos
130. Camila Spósito Moscato
131. Murilo Brito Pirajá De Oliveira
132. Natália Santana Moreira
133. Noemia Saionara Nascimento Silva
134. Matheus De Oliveira Pedreira
135. Anita Gabriela De Oliveira Silva
136. Paula Rocha Queirós
137. Joan Santos De Aguiar Nunes
138. Hingrid Dantas Seabra

139. Gabriel Henrique Sousa Benigno
140. Ana Beatriz Miguel Hess
141. Mariana Nunes Dourado Gomes Dos Santos
142. Joaquim Pedro Laniado Marques Da Costa
143. Tainá Nunes Silva Cruz
144. Fernanda Oliveira Domingos
145. Maria Joana Lima De Almeida
146. Marluze Guimarães Pereira
147. Alcilene Saback Brito
148. Elizabete De Araújo Souza
149. Jenniffer Santana Dos Santos
150. Warlen Alves De Oliveira Júnior
151. Paula Fróes Machado
152. Fabricio Rocha De Oliveira Dias
153. Catarina Tanajura Araujo
154. Victoria Costa Cordeiro
155. Maria Clara Ribeiro Passos Da Hora
156. Hugo Silva Dos Santos
157. Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira
158. Juliana Ulm Guedes
159. Everline De Jesus Santos
160. Marina Muniz Pinto De Carvalho Matos
161. Cassiel De Araújo Silva
162. Marcela De Oliveira Martins
163. Luana De Almeida De Aquino
164. Fernanda Magalhães Rebouças
165. Jorge Lincoln Regis Dos Santos
166. Súllivan Dos Santos Pereira
167. Carolina Pereira Passos
168. João Marcos Silva Durães
169. Ana Maria Silva Caires
170. Lucas Barros Teixeira Parolin
171. Gabriel De Figueiredo E Lorenzo
172. Alana Silva Souza
173. Luana Chacra Carvalho De Quadros
174. Samantha De Santana Nascimento
175. Pedro Henrique Almeida De Sant' Anna Macedo
176. Gleice De Jesus Sacramento
177. Gabriel Mota Dinis
178. Ingra Pimenta Porto Rodrigues
179. João Paulo Andrade De Souza
180. Joyce De Araujo Santos
181. Bruno Simões Biscaia
182. Milena Góes De Cerqueira
183. Níkolas Durval Guimarães Bispo
184. Kaique Pereira Azevedo
185. Carlos Cauã Santos Pereira

186. Lorena Mangueira Santos
187. Adailton Cerqueira Da Silva
188. Maria Clara Garibalde Barreto Reis
189. Osana De Andrade Barreto
190. Thais Barbosa Dos Santos
191. Miraildes De Jesus Souza
192. Bruna Fernanda A. Santos Freire
193. Marlus Oliveira Sinfronio
194. Jade Caldas Sibalde
195. Rílari Lopes Soares Furtuoso
196. Fernanda Guimarães Reis De Almeida
197. Pedro Gustavo Sarnadas
198. Marina Freire Silvão Gardelio

199. Arthur De Oliveira D'arede